Serviços

Terceirização de profissionais técnicos (médico, engenheiro, técnico em segurança) para acompanhamento de obras e locais de trabalho, perícias trabalhistas, assistentes técnicos judiciais.

 

Atestado Admissional – Para funcionários que estejam ingressando na empresa;

 

Atestado Demissional – Para funcionários demitidos da empresa;

 

Periódicos – Exames anual ou bienal para comprovar a manutenção da saúde de seus colaboradores frente aos riscos de sua empresa.

É um programa de assistência médica, elaborado por médicos do trabalho e implantado nas empresas em benefício dos funcionários, no que diz respeito à promoção, à saúde e prevenção de danos causados por condições de trabalho adversas ou agentes nocivos existentes no meio ambiente. Este programa determina a periodicidade a que devem submeter-se os trabalhadores a exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, demissional, etc…) e complementares (laboratoriais, audiometria, RX, espirometria, etc…).

 

Qual o Objetivo do PCMSO?

Determinar os agentes causadores de doença ocupacional e estabelecer exames complementares que possam detectar, de maneira precoce, o início do processo da doença ocupacional. É uma medicina preventiva. Atende as determinações legais emanadas do Ministério do Trabalho e Emprego, através da Norma Regulamentadora n° 7.

É um documento que tem por objetivo realizar uma análise quantitativa e/ou qualitativa da exposição dos trabalhadores aos Riscos Ambientais existentes no ambiente de trabalho da empresa. Entende-se por Riscos Ambientais os existentes no ambiente de trabalho, capazes de causar danos à saúde do trabalhador em função de sua natureza, concentração, intensidade e tempo de exposição. Para isso são realizadas medições técnicas e inspeções de segurança nas instalações da empresa.

 

Qual o Objetivo do LTCAT?

Atender a legislação previdenciária do INSS, decreto n° 3.048 de 06 de maio de 1999, que determina se a função é SALUBRE, INSALUBRE (grau mínimo, médio e máximo) ou PERICULOSA.

É um programa, com conteúdo mínimo definido em Lei, de ação contínua, onde se estabelece o mapeamento dos riscos (físico, químico, biológico, ergonométrico e de acidentes) no ambiente de trabalho e as medidas para preveni-los. A elaboração do PPRA baseia-se na aplicação da seguinte metodologia: reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ou medidas de proteção. A realização anual do programa é obrigatória para todas as empresas e o descumprimento desta, pode acarretar penalização de até 6.304 UFIR, aplicada pela Delegacia Regional do Trabalho.

 

Qual o Objetivo do PPRA?

Preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores e controle de riscos ambientais, em conformidade com a Norma Regulamentadora n° 9.

É um programa que estabelece as diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, que objetivam a implementação de medidas de controle de sistemas preventivos de segurança dos trabalhadores nos processos, nas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção civil.

 

Qual o Objetivo da PCMAT?

Contemplar as exigências contidas na NR 18 (podemos dizer, que substitui o PPRA na Construção Civil).

PARCERIA JURIDICA
 
Escritorio de Advocacia Especialista em Direito Previdenciário.
 

Em matéria previdenciária, nosso escritório atua nos diversos Regimes: Regime Geral (INSS), Regime Próprio (servidores públicos) e Previdência Complementar, com colaboradores aptos para orientar tanto os segurados dessas instituições quanto as próprias associações e entidades.

Nossos advogados também estão aptos a verificar e orientar os segurados do INSSsobre o melhor momento para suas aposentadorias, atuando tanto na via judicial quanto na via administrativa. Oferecemos serviços como pareceres previdenciários, elaboração de laudos (PPP, LTCAT) para aposentadorias especiais,  acompanhamento e requerimento de benefícios no INSS, elaboração de cálculos de tempo de contribuição e de valor de benefício simulado, ajuizamento de ações de revisão, concessão e de restabelecimento de benefícios do INSS

O licenciamento ambiental é um instrumento de caráter preventivo criado para a execução dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), em especial de harmonizar o desenvolvimento econômico e social com a proteção do meio ambiente, promovendo o uso racional dos recursos ambientais (MMA, 2003).

 

O licenciamento ambiental estabelece as condições, restrições e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar atividades ou empreendimentos utilizadores dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação e/ou modificação ambiental.

 

O processo de licenciamento compreende três fases e as mesmas são implementadas pela CLINISEG como seguem:

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LAP): declara a viabilidade do projeto e/ou localização de equipamento ou atividade, quanto aos aspectos de impacto e diretrizes de uso do solo.

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI): autoriza a implantação da atividade ou instalação de qualquer equipamento, com base no projeto executivo final.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO): autoriza o funcionamento do equipamento, atividade ou serviço, com base em vistoria, teste de operação ou qualquer meio técnico de verificação.

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO): Determinação da eficiência dos sistemas de controle ambiental, através de laudos laboratoriais dos parâmetros constantes do programa de monitoramento aprovado na LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO – LAI.

ESTUDOS ESPECÍFICOS

  • EAS - estudo ambiental simplificado
  • RAP – relatório ambiental preliminar
  • PCA – plano de controle ambiental
  • RCA – relatório de controle ambiental
  • RIVI – relatório de impacto na vizinhança
  • DIA – declaração de impacto ambiental
  • LAUDO AMBIENTAL

CIPA

 

É uma comissão compostas por representantes do empregador (escolhido) e dos empregados (eleitos) que participam do CURSO DE FORMAÇÃO DE CIPEIRO, aonde são informados e treinados sobre as Legislações Trabalhistas, Doenças Ocupacionais e Profissionais, Primeiros Socorros, Riscos Ambientais, EPI – Equipamentos de Proteção Individual, DST – Doenças sexualmente transmissíveis etc… É regida pela Lei n° 6.514 de 22/12/1977 e regulamentada pela NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Sua composição é dada pelo número de funcionários da empresa e de seu Grau de Risco.

 

Qual o Objetivo da CIPA?

Observar e relatar condições de riscos nos ambientes de trabalho e atuar para reduzir ou eliminar os riscos existentes aos trabalhadores e de todos que interagem com a empresa, bem como ter pessoal treinado para prestar os primeiros atendimentos e socorros em caso de urgência.

Exames – Outros exames conforme a exposição ocupacional dos colaboradores.

 

Convênios – Com profissionais de diversas áreas da saúde e outras áreas afins.

© 2020 - CLINISEG/MULTSEG - Diretor técnico: Dr. Marcelo Izé Klein, CRM/SC9308 RQE351.